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jun
- 2024 -
5 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Nova Lei estabelece regras para escolha do foro judicial e juiz poderá declinar competência para julgar casos civis
maio
- 2024 -
29 maio
Destaque
Redação
10
Comissão externa define sete projetos prioritários para reconstrução do Rio Grande do Sul em meio à calamidade.
27 maio
Destaque
Redação
5
Comissão externa finaliza lista de projetos prioritários para enfrentar consequências das enchentes no RS em reunião marcada para esta terça-feira.
9 maio
Destaque
Redação
5
Comissão do RS aprova plano de trabalho e busca apoio dos senadores para destinar emendas ao estado em visita na próxima semana.
2 maio
Agência Brasil
Redação
6
STF decide que candidatos aprovados fora das vagas previstas em edital só podem entrar na Justiça durante prazo de validade do concurso
abr
- 2024 -
15 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Deputada propõe normas de funcionamento para o Comitê Gestor do IBS na reforma tributária em análise pela Câmara dos Deputados.
mar
- 2024 -
20 março
Câmara dos Deputados
Redação
7
Projeto de lei com requisitos para circulação de ambulâncias é aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
11 março
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei estabelece novo marco para contagem de prazos em decisões judiciais, diz deputado autor da proposta.
6 março
Destaque
Redação
3
Projeto de lei polêmico propõe criminalizar 'domínio de cidades' – Debate intenso na CDD – Vídeo revela detalhes.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
Redação
9
Senado aprova PL que estabelece normas para planos de adaptação à mudança do clima seguindo PNMC e com prazo de um ano.
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