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maio
- 2024 -
8 maio
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto que exclui silvicultura de atividades poluidoras é aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial.
abr
- 2024 -
25 abril
Câmara dos Deputados
Redação
9
Comissão da Câmara aprova projeto que elimina discriminação tributária contra microempresas no ICMS
17 abril
Destaque
Redação
22
CCJ aprova projeto de desmembramento no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, para criação do Distrito Parque de Vila Brasil
15 abril
Destaque
Redação
7
Comissão de Direitos Humanos discute projeto para excluir BPC do cálculo do Bolsa Família em reunião nesta terça-feira.
mar
- 2024 -
5 março
Destaque
Redação
4
Governo do Chile exclui empresas israelenses de feira aeroespacial em Santiago após ofensiva militar em Gaza.
jan
- 2024 -
15 janeiro
Agência Brasil
Redação
6
Nova lei exclui indenizações por rompimento de barragem do cálculo de renda para benefícios sociais, garantindo permanência no CadÚnico.
10 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
8
Projeto de Lei que exclui cobrança do diferencial de alíquota de ICMS para empresas do Simples Nacional é aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
6 janeiro
Destaque
Redação
6
Suprema Corte dos EUA analisará exclusão de Trump das primárias republicanas antes das eleições de novembro em decisão histórica.
3 janeiro
Destaque
Redação
8
Lei 14.766 de 2023 exclui pagamento de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível.
dez
- 2023 -
14 dezembro
Destaque
Redação
5
Congresso Nacional rejeita veto e projeto que exclui adicional de periculosidade para motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível será promulgado.
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