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ICMS
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dez
- 2023 -
27 dezembro
Destaque
Redação
1
Aumento da alíquota do ICMS em Pernambuco deve prejudicar setores econômicos e impactar consumidores
21 dezembro
Agência Brasil
Redação
0
Aumento do ICMS para 20% gera críticas e impacta competitividade das indústrias no Rio de Janeiro
20 dezembro
Agência Brasil
Redação
0
Senado aprova Medida Provisória que restringe deduções fiscais e mantém parcialmente os juros sobre capital próprio.
15 dezembro
Destaque
Redação
0
Relatório da medida provisória de subvenção do ICMS é aprovado pela Comissão Mista e segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
15 dezembro
Destaque
Redação
0
Projeto de lei proíbe estados de cobrar ICMS sobre tarifas adicionais de energia elétrica
15 dezembro
Agência Brasil
Redação
0
Câmara aprova MP que restringe incentivos fiscais estaduais no IRPJ e CSLL, segue para o Senado. Mudanças incluem renegociação de passivos.
15 dezembro
Destaque
Redação
0
Comissão de Infraestrutura aprova projeto que retira cobrança de ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica em bandeiras tarifárias.
7 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão da Câmara aprova projeto que agiliza repasse de ICMS aos municípios
5 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para isentar pagamento de ICMS na transferência de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa
5 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
PLC 153/15 e PLP 116/23 em análise na Câmara para isenção de ICMS na transferência de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa
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