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imposto
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abr
- 2024 -
25 abril
Agência Brasil
Redação
6
Projeto de lei complementar para reforma tributária propõe exclusão de alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, priorizando produtos mais saudáveis.
2 abril
Câmara dos Deputados
Redação
7
Projeto de Lei propõe aumento da alíquota mínima de imposto de exportação de animais vivos para combater maus-tratos no transporte
2 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
CCJ aprova dispensa de comprovação do pagamento do ITCMD para homologação de partilha de bens no Código de Processo Civil.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
Redação
6
França busca estabelecer tributação mínima para bilionários em negociações internacionais aceleradas no G20, afirma ministro Le Maire.
9 fevereiro
Destaque
Redação
5
Projeto de lei propõe redução de 60% no IBS para empresas de saneamento em regiões menos desenvolvidas do Brasil.
6 fevereiro
Destaque
Redação
3
Congresso do Equador rejeita aumento de imposto para financiar guerra contra narcotráfico em decisão histórica.
jan
- 2024 -
29 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Deputado propõe isenção de ITR para propriedades rurais vítimas de roubo ou invasão, visando aumento da proteção no campo.
2 janeiro
Destaque
Redação
8
Foi sancionada a Lei nº 14.790 de 2023 que regulamenta as apostas esportivas on-line e tributa empresas e apostadores.
dez
- 2023 -
18 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Reforma tributária é promulgada e estabelece parâmetros para criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS.
nov
- 2023 -
22 novembro
Destaque
Redação
2
Aprovado texto que regulamenta serviços de vídeo sob demanda e obriga recolhimento de contribuição para a indústria cinematográfica nacional
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