Segundo Pollon, a proposta visa enfrentar os desafios comuns relacionados à segurança e proteção no campo, especialmente as ocorrências frequentes de roubos e invasões que geram ônus aos proprietários. Dessa forma, a isenção fiscal seria um incentivo para que o Estado atue de forma mais eficaz na proteção do campo e na prevenção de crimes, aumentando o investimento em segurança pública, infraestrutura e políticas de desenvolvimento rural.
O ITR é um imposto anual cobrado por propriedade, domínio útil ou posse de imóvel com mais de 30 hectares fora da zona urbana. A alíquota varia de acordo com a área, com metade da arrecadação sendo transferida pela União aos municípios e ao Distrito Federal, que podem ficar com 100% da arrecadação caso optem pela fiscalização e cobrança, mediante lei.
O projeto de Pollon tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Além disso, o texto propõe a isenção do ITR para assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas, desde que cumpridos determinados requisitos.
Com o objetivo de contextualizar a importância do ITR e as possíveis mudanças propostas pelo projeto, o deputado destacou a necessidade de fortalecer a proteção no campo e garantir a segurança dos proprietários rurais. A proposta, se aprovada, poderá representar uma medida significativa para o setor, impactando diretamente na forma como o Estado atua na prevenção de crimes rurais.
Em meio a debates e discussões sobre a segurança no campo e as questões relacionadas ao imposto territorial rural, o projeto de Pollon desperta interesse e levanta questões importantes sobre a proteção das propriedades rurais e as medidas necessárias para garantir a tranquilidade e o desenvolvimento do setor. Acompanhar a tramitação e os desdobramentos dessa proposta pode oferecer insights valiosos sobre as políticas relacionadas ao campo e à proteção do patrimônio rural.
