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jun
- 2024 -
17 junho
Câmara dos Deputados
Redação
6
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante direito do passageiro de ser informado sobre transporte urbano
5 junho
Destaque
Redação
9
CCJ aprova projeto de recompensa por denúncia de fraudes no mercado financeiro em empresas de capital aberto.
4 junho
Destaque
Redação
7
Projeto que obriga divulgação de mensagens sobre tromboembolismo venoso nos aeroportos é aprovado pela Comissão de Infraestrutura
maio
- 2024 -
24 maio
Destaque
Redação
5
Prefeitura de Gravatá alerta MEIs: prazo para Declaração Anual de Faturamento se encerra em 31 de maio. Evite multas e complicações com o CNPJ!
23 maio
Câmara dos Deputados
Redação
12
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite identificação de cirurgia bariátrica na carteira de identidade.
22 maio
Destaque
Redação
3
Senado aprova projeto de lei que obriga cartório a informar sobre órfãos em declaração de óbito para proteção de crianças e adolescentes.
22 maio
Câmara dos Deputados
Redação
8
Projeto de lei obriga fornecedores a disponibilizar informações acessíveis a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas e preços com base em diretrizes de acessibilidade.
1 maio
Agência Brasil
Redação
3
Autoridades discutem importância da integridade da informação em seminário internacional em São Paulo.
abr
- 2024 -
8 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei propõe gratuidade na emissão da segunda via da identidade para inclusão de informações sobre TEA
mar
- 2024 -
31 março
Destaque
Redação
5
Acidente durante procissão causa mortes em Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes: Governadora lamenta tragédia no domingo de Páscoa.
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