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institui
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abr
- 2024 -
19 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova Orçamento Sensível às Mulheres para promover igualdade e inclusão social
16 abril
Destaque
Redação
5
Debatedores defendem aperfeiçoamento do Estatuto do Pantanal em audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
1 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Aprovação do Projeto de Lei 2525/23 marca avanço na Política de Convivência com a Seca Nordestina
mar
- 2024 -
22 março
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto de Lei propõe recriação do programa Mais Cultura nas Escolas para fortalecer acesso à cultura na educação
15 março
Destaque
Redação
3
Nova lei de incentivo às mulheres no esporte gera críticas e polêmicas entre especialistas e atletas
14 março
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de lei propõe política nacional para o uso racional da água em meio à escassez crescente do recurso natural.
4 março
Câmara dos Deputados
Redação
2
Projeto de Lei propõe Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose para combater problema pouco conhecido no Brasil.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto de Lei propõe normas para patentes de biotecnologia transgênica visando equilíbrio entre produtor e empresa.
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para reduzir disparidades e promover sustentabilidade na região.
jan
- 2024 -
24 janeiro
Destaque
Redação
2
Projeto de Lei é aprovado em Chã Grande, instituindo o Dia Municipal do Bombeiro Civil em homenagem a profissionais que protegem a população.
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