De acordo com Leocádio, a seca não deve ser encarada como um desafio insuperável, e sim como um fenômeno natural que requer atenção especial por parte do poder público e da população. O texto aprovado representa uma atualização do trabalho final de uma comissão externa da Câmara que avaliou as condições socioeconômicas do semiárido nordestino em 2015.
A Política de Convivência com a Seca Nordestina estabelece diversas premissas e objetivos, visando fomentar o desenvolvimento sustentável da região e garantir a segurança hídrica e alimentar da população local. Além disso, a proposta prevê ações concretas, como a implantação de monitoramento hidrometeorológico, elaboração de zoneamento ecológico-econômico, instituição de centro de pesquisa sobre desastres naturais, entre outras medidas.
Estados e municípios serão responsáveis por elaborar um Plano de Contingência para Mitigação dos Efeitos da Seca, com o objetivo de preparar as comunidades do semiárido para reduzir as vulnerabilidades e minimizar os impactos socioeconômicos e ambientais. O projeto ainda tramita em caráter conclusivo e será analisado por outras comissões da Câmara dos Deputados.
No que diz respeito à produção de energia, uma emenda apresentada pelo relator prevê que o excedente produzido por novos sistemas fotovoltaicos no Programa Semiárido Produtor de Energia deverá ser comprado pelas distribuidoras de energia elétrica às quais estiverem conectados. A proposta, que visa promover a adaptação às mudanças climáticas e fortalecer a região do semiárido nordestino, representa um passo importante para o enfrentamento da seca na região.
