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jun
- 2024 -
6 junho
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas, tecnologias e produtos agropecuários, reconhecendo sua importância.
maio
- 2024 -
30 maio
Destaque
Redação
7
Filho de líder da ETA é considerado culpado de ajudar o grupo, mas é isento de cumprir pena pela Justiça francesa.
22 maio
Destaque
Redação
8
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis em áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul.
3 maio
Destaque
Redação
9
Projeto de Lei propõe isenção do pagamento de conta de luz por três meses para famílias atingidas por enchentes e alagamentos.
2 maio
Redação
5
Lei sancionada por Lula isenta do IR quem ganha até dois salários mínimos, beneficiando os mais pobres e priorizando aspecto fiscal
abr
- 2024 -
16 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei propõe isenção de imposto de renda para aposentados com autismo em situação de vulnerabilidade financeira.
mar
- 2024 -
19 março
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto Elas Nas Estradas: Zé Trovão propõe gratuidade na CNH para mulheres e visa aumentar representatividade no setor de transportes.
15 março
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei isenta idosos de biometria em procedimentos de saúde: digitais prejudicadas com o tempo, alerta deputada Fernanda Pessoa.
11 março
Destaque
Redação
8
Senado vota proposta para isentar veículos com mais de 20 anos do IPVA; PEC 72/2023 em destaque na sessão plenária.
11 março
Destaque
Redação
5
Senado analisa proposta para isentar veículos antigos do IPVA; votação prevista para quarta-feira (13) às 14h.
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