Apresentada pelo senador Cleitinho, do partido Republicanos de Minas Gerais, a PEC teve sua justificativa baseada no aumento significativo de veículos antigos no país, que passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões entre 2020 e 2021. O senador argumenta que o aumento nos preços dos carros e a queda do poder aquisitivo da população tornam a troca por um carro novo mais difícil.
Após ser aprovada sem alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCF) em fevereiro, a proposta está pronta para ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado. Vale ressaltar que as PECs passam por várias sessões de discussão antes de serem votadas e precisam de pelo menos dois terços dos votos dos senadores em cada turno para serem aprovadas.
Além da PEC 72/2023, outros projetos também estão na pauta da sessão, como o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. Este projeto, originário da Câmara dos Deputados, busca regulamentar diversas atividades relacionadas aos jogos eletrônicos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios.
Outro projeto que deverá ser analisado pelos senadores é o PL 570/2022, que tem como objetivo criar a rota turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul. Essa região, habitada por indígenas guaranis e influenciada pelos padres jesuítas a partir do século 17, busca fomentar o desenvolvimento do turismo em diversos municípios.
Com diversas propostas importantes em pauta, a sessão plenária promete ser intensa e decisiva para o futuro de questões como o IPVA para veículos antigos e o desenvolvimento de novos setores da economia. A votação está marcada para iniciar às 14h e pode trazer novidades e mudanças significativas para o cenário político e econômico do país.
