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maio
- 2024 -
3 maio
Câmara dos Deputados
Redação
0
Órgãos ambientais monitorarão qualidade do ar no Brasil com nova lei sancionada por Presidente Lula
2 maio
Destaque
Redação
1
Governadora democrata do Arizona revoga proibição de aborto de 1864 em meio a tensão política nos EUA.
2 maio
Destaque
Redação
2
Geórgia: Protesto de milhares de pessoas contra projeto de lei de “influência estrangeira” termina em confronto com a polícia.
2 maio
Destaque
Redação
1
Lei 14.846 de 2024 é sancionada para proteção de trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
2 maio
Redação
1
Lei sancionada por Lula isenta do IR quem ganha até dois salários mínimos, beneficiando os mais pobres e priorizando aspecto fiscal
2 maio
Câmara dos Deputados
Redação
2
Presidente Lula sanciona sem vetos lei que reajusta tabela do Imposto de Renda, beneficiando quem ganha até dois salários mínimos
2 maio
Destaque
Redação
1
Presidente sanciona lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos, aumentando faixa de isenção para R$ 2.824.
1 maio
Destaque
Redação
1
Lei de Proteção dos Batimentos Cardíacos entra em vigor na Flórida, proibindo o aborto após seis semanas de gestação
abr
- 2024 -
29 abril
Destaque
Redação
0
Lei sancionada garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência no SUS
29 abril
Destaque
Redação
0
Instituída área especial de interesse turístico no Vale do Panema em São Paulo pela Lei 14.844, de 2024.
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