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marco temporal
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maio
- 2024 -
3 maio
Agência Brasil
Redação
5
STF decide validade do marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão presencial do plenário.
abr
- 2024 -
25 abril
Destaque
Redação
6
Acampamento Indígena Terra Livre completa 20 anos como maior mobilização do mundo em defesa dos povos originários; reivindicações contra o marco temporal
24 abril
Destaque
Redação
5
Ministro Gilmar Mendes abre conciliação para debater marco temporal de terras indígenas, elogiado por senador Jorge Seif.
22 abril
Agência Brasil
Redação
8
Ministro Gilmar Mendes determina processo de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas no STF para pacificar conflitos
21 abril
Agência Brasil
Redação
1
Acampamento Terra Livre inicia em Brasília com expectativa de ser o mais participativo da história, em luta contra o marco temporal.
12 abril
Agência Brasil
Redação
2
Procurador-geral da República defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas imposto pelo Congresso Nacional em novo parecer ao STF.
mar
- 2024 -
14 março
Destaque
Redação
7
Funai garante cumprimento do marco temporal em audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
jan
- 2024 -
3 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Promulgada nova lei que marca demarcação de terras indígenas e presidente gera críticas ao não sancioná-la.
2 janeiro
Destaque
Redação
3
Marcos temporais para demarcação de terras indígenas causam embate entre Poderes e resultam em decisões polêmicas em 2023.
dez
- 2023 -
29 dezembro
Agência Brasil
Redação
3
Partidos e entidades vão ao STF para suspender Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas após votação no Congresso
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