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medida provisória
medida provisória
mar
- 2024 -
20 março
Câmara dos Deputados
Redação
9
MP destina R$ 30,1 milhões para reforçar recursos da PRF no combate à criminalidade no Rio de Janeiro
14 março
Câmara dos Deputados
Redação
7
Congresso Nacional analisa MP que destina R$ 1 bilhão para oito ministérios, com destaque para recursos para os Povos Indígenas
4 março
Câmara dos Deputados
Redação
5
Lei libera R$ 360,9 milhões para minimizar efeitos de ciclone no RS: Defesa, Integração e Assistência Social recebem verbas
fev
- 2024 -
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Câmara dos Deputados aprova crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil após impacto climático no Rio Grande do Sul
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Novo portal da Câmara dos Deputados: Formulário disponível para feedback e correções. Utilize para comunicar erros e sugestões.
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão Mista de Orçamento aprova crédito extraordinário de R$360,9 mi para três ministérios; medida ainda precisa de votação nos Plenários da Câmara e do Senado.
19 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão de Orçamento vota medida provisória que destina recursos para ações emergenciais após enchente no Rio Grande do Sul.
7 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Medida Provisória isenta quem ganha até dois salários mínimos do Imposto de Renda, alterando tabela progressiva
jan
- 2024 -
3 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Medida Provisória 1205/23 cria Programa Mover para incentivar sustentabilidade na indústria automotiva e acabar com impacto ambiental.
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