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nova lei
nova lei
jun
- 2024 -
28 junho
Destaque
Redação
0
Nova Lei autoriza contratação da Embratur sem licitação e permite recebimento de verbas do Orçamento da União, sancionada pela Presidência.
14 junho
Câmara dos Deputados
Redação
3
Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto é sancionada e beneficia pessoas de baixa renda com descontos significativos
5 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Presidente sanciona lei que cria selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau Amazônia para produtores e cooperativas da Amazônia.
3 junho
Redação
4
Recuperação de propriedades agrícolas familiares afetadas por desastres é prioridade com novo fundo público criado pela Lei 14.872.
3 junho
Destaque
Redação
5
Nova lei permitirá consulta online de dados de habilitações e veículos, facilitando acesso às informações do Renach e Renavam.
maio
- 2024 -
30 maio
Agência Brasil
Redação
8
Nova lei sancionada por Lula impulsiona investimentos de R$ 20 bilhões para modernização do parque industrial brasileiro.
26 maio
Destaque
Redação
8
Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais até votação no Congresso Nacional.
26 maio
Agência Brasil
Redação
7
Ministro do STF concede liminar para prorrogar validade das cotas raciais em concursos públicos federais até votação no Congresso.
3 maio
Câmara dos Deputados
Redação
3
Presidente sanciona Lei que inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança, visando melhorias no transporte e circulação
abr
- 2024 -
9 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Lei sancionada garante acervo mínimo de livros em bibliotecas escolares para democratizar o conhecimento e promover a leitura.
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