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produções nacionais
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maio
- 2024 -
6 maio
Câmara dos Deputados
Redação
0
Regulação do Streaming: Debate sobre Produções Independentes e Direitos Autorais marca Audiência Pública no Conselho de Comunicação Social.
jan
- 2024 -
16 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Lula sanciona Lei 14.815/24, que reinstitui cota para produções brasileiras na TV paga até 2038
dez
- 2023 -
12 dezembro
Destaque
Redação
2
Senado rejeita mudanças da Câmara e prorroga cota para produções brasileiras na TV paga até 2038.
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