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fev
- 2024 -
4 fevereiro
Destaque
Redação
3
Governador da Bahia sanciona lei que proíbe uso de pistolas de água em festas de rua visando a segurança feminina
2 fevereiro
Destaque
Redação
3
Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe uso de celulares em escolas municipais, com base em consulta pública e estudos internacionais.
2 fevereiro
Agência Brasil
Redação
6
Prefeitura do Rio de Janeiro publica decreto que restringe uso de celulares nas escolas municipais, com exceções específicas.
1 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto de Lei propõe proibição de denominação idêntica de ruas para evitar problemas de localização e entrega.
jan
- 2024 -
31 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto de Lei propõe proibir o uso de ligas de mercúrio em procedimentos odontológicos no Brasil, com exceções temporárias
24 janeiro
Destaque
Redação
3
Tribunal Superior na Alemanha retira financiamento público de partido neonazista, gerando alerta sobre ressurgimento da extrema-direita
18 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei proíbe artistas e influenciadores digitais de fazer propaganda de jogos de azar e apostas, sob risco de punições.
18 janeiro
Destaque
Redação
4
França proíbe pesca comercial no Golfo de Biscaia para proteger golfinhos, medida sem precedentes desde a Segunda Guerra Mundial.
18 janeiro
Destaque
Redação
5
Senador propõe lei que veda questões com viés ideológico no Enem e concursos públicos para garantir imparcialidade nas provas.
12 janeiro
Agência Brasil
Redação
3
Anvisa proíbe comercialização de fórmula infantil Nutramigen LGG nos Estados Unidos devido a possível contaminação por bactéria.
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