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promulgação
promulgação
maio
- 2024 -
14 maio
Destaque
Redação
6
Senado autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões do Banco Mundial para revitalização de bacias hidrográficas no Espírito Santo.
abr
- 2024 -
4 abril
Destaque
Redação
8
Maduro promulga Lei para criar Estado da Guiana Essequiba em meio a disputa histórica por petróleo na região.
jan
- 2024 -
3 janeiro
Destaque
Redação
7
Promulgada a Lei 14.765 de 2023 garantindo pensão especial vitalícia para ex-integrantes do Batalhão Suez
3 janeiro
Destaque
Redação
7
Lula promulga lei para uso da Pedagogia da Alternância em escolas rurais, permitindo alternância entre aulas teóricas e práticas.
3 janeiro
Destaque
Redação
4
Lei 14.766 de 2023 exclui pagamento de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível.
2 janeiro
Destaque
Redação
7
Poder Executivo promulga Lei 14.783, que destina R$ 869 milhões para 16 ministérios e órgãos federais.
dez
- 2023 -
29 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Congresso Nacional derruba veto e promulga Lei que prorroga desoneração da folha de pagamento por mais quatro anos.
29 dezembro
Destaque
Redação
4
Lei 14.784, de 2023, prorroga desoneração da folha salarial para 17 setores da economia por mais quatro anos
20 dezembro
Destaque
Redação
6
Emenda Constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, é promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
20 dezembro
Agência Brasil
Redação
3
Congresso Nacional promulga emenda constitucional da reforma tributária: entenda as mudanças após 30 anos de discussão
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