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radiodifusão
radiodifusão
jun
- 2024 -
5 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
CCJ aprova proposta que modifica legislação de radiodifusão, dispensa licenciamento e garante acessibilidade para pessoas com deficiência.
maio
- 2024 -
27 maio
Destaque
Redação
5
Comissão de Comunicação e Direito Digital avaliará projetos de concessão para radiodifusão em diversos estados nesta quarta-feira (29)
abr
- 2024 -
15 abril
Destaque
Redação
5
Comissão de Comunicação e Direito Digital analisará projetos de decreto para serviços de radiodifusão em reunião agendada para quarta-feira.
nov
- 2023 -
29 novembro
Destaque
Redação
5
Comissão aprova outorga de autorização para serviço de radiodifusão comunitário em município da Paraíba após revisão de decisão anterior.
24 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que altera legislação de radiodifusão para trazer modernidade e flexibilidade ao setor.
8 novembro
Destaque
Redação
5
Comissão de Comunicação e Direito Digital aprova renovação de outorgas para emissoras de radiodifusão em diferentes estados.
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