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set
- 2024 -
9 setembro
Agência Brasil
Redação
4
AGU recorre de decisão do TCU sobre presentes de presidentes: bens públicos ou privados?
2 setembro
Destaque
Redação
5
Starlink recorre de decisão do STF que manteve bloqueio de contas: entenda o caso.
ago
- 2024 -
30 agosto
Agência Brasil
Redação
4
Starlink recorre de bloqueio de contas imposto pelo Supremo Tribunal Federal para garantir multas do X, de Elon Musk
29 agosto
Destaque
Redação
8
Candidato a prefeito Bruno Sales condenado por propaganda eleitoral antecipada gera controvérsia e questionamentos sobre legislação eleitoral.
jul
- 2024 -
27 julho
Agência Brasil
Redação
3
Decisão judicial impede Funai de prestar assistência humanitária a indígenas em Terra Roxa, no Paraná, considera autarquia inconstitucional e inconveniente.
abr
- 2024 -
26 abril
Agência Brasil
Redação
6
Senado recorre ao STF para suspender decisão de Zanin que derrubou desoneração da folha de pagamento em 17 setores.
19 abril
Agência Brasil
Redação
4
PGR recorre ao STF contra decisão de Nunes Marques que autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de contraventor Rogério Andrade
5 abril
Destaque
Redação
5
MPF recorre contra concessão de habeas corpus a ex-presidente da Vale no caso do rompimento da barragem de Brumadinho
5 abril
Agência Brasil
Redação
7
MPF recorre contra exclusão de ex-presidente da Vale em processo sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na morte de 272 pessoas.
mar
- 2024 -
16 março
Agência Brasil
Redação
10
Abraji recorre contra tese do STF que responsabiliza veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados em julgamento polêmico.
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