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maio
- 2024 -
7 maio
Destaque
Redação
6
Comissão de Educação e Cultura reconhece Festa de São Vito como parte da cultura nacional e aprova projeto para sua oficialização.
7 maio
Destaque
Redação
5
Comissão de Educação aprova projeto que institui o Dia Nacional de Prevenção ao AVC em 29 de outubro para conscientizar a população.
3 maio
Destaque
Redação
6
Senado aprova teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais do setor de eventos e estímulo à troca de máquinas em empresas
abr
- 2024 -
30 abril
Destaque
Redação
6
Senado aprova projeto de lei com teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais no setor de eventos durante a pandemia.
30 abril
Agência Brasil
Redação
6
Senado Federal aprova prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços até 2026 com renúncia fiscal de R$ 15 bilhões.
25 abril
Destaque
Redação
6
Projeto de lei que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil segue para sanção presidencial após aprovação no Senado.
23 abril
Destaque
Redação
6
Senado aprova texto alternativo da Câmara para regulamentar pesquisa clínica com seres humanos e ética em pesquisa, aguarda sanção.
23 abril
Destaque
Redação
7
Comissão de Educação aprova título de Berço Imperial da Cerveja para Petrópolis, no Rio de Janeiro, em decisão terminativa.
17 abril
Destaque
Redação
6
Senado aprova reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, projeto aguarda sanção presidencial.
12 abril
Destaque
Redação
7
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos aguarda sanção presidencial para se tornar lei no Brasil após aprovação no Senado e na Câmara.
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