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tributação
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jun
- 2024 -
21 junho
Câmara dos Deputados
Redação
8
Turismo: Comissão de Deputados Aprova Projeto para Tributação de Empresas de Formatura em Eventos
12 junho
Destaque
Redação
6
Senadores americanos pedem que Biden apoie proposta brasileira de imposto mínimo global aos super-ricos em iniciativa histórica de equidade fiscal.
5 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Reforma tributária cria regime específico para tributar clubes de futebol: entenda como funcionará o novo sistema de impostos.
abr
- 2024 -
30 abril
Câmara dos Deputados
Redação
7
Projeto de Lei regulamenta regime tributário de combustíveis fósseis e renováveis para promover equidade fiscal e simplificação no setor.
22 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei Complementar propõe regime de tributação da aviação regional para incentivar o setor no Brasil
mar
- 2024 -
14 março
Agência Brasil
Redação
4
Lei 14.754/2023 traz normas sobre Imposto de Renda para empresas offshores investindo no exterior, regulamentando tributação de ativos fora do país.
6 março
Câmara dos Deputados
Redação
3
Deputado Mário Negromonte Jr. é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
fev
- 2024 -
8 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
10
Projeto de Lei propõe mudanças na tabela para desconto progressivo no Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda de imóveis.
7 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei propõe inclusão das empresas de formatura como organizadoras de eventos e regulamentação de suas atividades no mercado.
jan
- 2024 -
22 janeiro
Destaque
Redação
4
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, menciona prioridades legislativas em evento na Suíça: reforma tributária, sistema eleitoral e Código Civil.
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