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tributos
tributos
jun
- 2024 -
18 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Representantes de bares e restaurantes pedem redução de 60% na alíquota de novos tributos sobre o consumo durante audiência pública.
11 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Reforma tributária prevê cobrança automática, impessoal e atemporal para simplificar sistema de arrecadação e distribuição de tributos.
4 junho
Câmara dos Deputados
Redação
4
Reforma tributária propõe sistema automático de tributação sobre o consumo para reduzir fraudes e inadimplência, mas gera dúvidas e debate.
maio
- 2024 -
24 maio
Destaque
Redação
3
Senado analisará projeto de lei para isentar tributos federais em obras de reconstrução após catástrofes e de relevante interesse nacional.
14 maio
Destaque
Redação
4
Senador Jorge Kajuru propõe moratória de tributos para municípios atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul em projeto de lei.
10 maio
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei desonera tributos de rações e suplementos para ovinos e caprinos, impulsionando o setor agropecuário
abr
- 2024 -
30 abril
Destaque
Redação
6
Plenário aprova novo Programa Emergencial de Retomada de Eventos e redução de tributação para empresas na compra de equipamentos industriais
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Reforma tributária contempla nove tipos de serviço de educação com alíquota reduzida de 60% para Imposto sobre Bens e Serviços.
25 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Comissão aprova projeto que estabelece pagamento de tributos apenas em dias úteis em proposta unificada por relator.
18 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de lei permite abatimento do salário-maternidade em tributos federais para micro e pequenas empresas, recomenda deputada.
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