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vetos
vetos
jan
- 2024 -
2 janeiro
Destaque
Redação
5
Presidente Lula veta parcialmente Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, mantendo déficit fiscal zero e gerando polêmica com diversos vetos.
2 janeiro
Agência Brasil
Redação
4
Presidente sanciona LDO de 2024 com vetos e estabelece déficit primário zero
dez
- 2023 -
29 dezembro
Destaque
Redação
3
Presidente Lula sanciona Lei 14.770 alterando a Lei de Licitações e Contratos após aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados.
28 dezembro
Destaque
Redação
3
Lula sanciona nova lei de agrotóxicos que reduz prazos e muda regras para aprovação e comercialização das substâncias.
28 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Nova lei estabelece prazos para análise de registros de agrotóxicos pelo governo, sancionada por Lula com 14 vetos.
28 dezembro
Agência Brasil
Redação
7
Presidente Lula sanciona projeto de lei de agrotóxicos com 14 vetos para equilibrar saúde, produção agrícola e meio ambiente.
15 dezembro
Destaque
Redação
5
Congresso Nacional derruba vetos presidenciais e senador líder do governo nega derrota, anunciando possíveis ações no STF.
14 dezembro
Destaque
Redação
4
Entidade indígena irá protocolar Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para anular Lei nº 14.701 após veto derrubado pelo Congresso.
14 dezembro
Agência Brasil
Redação
3
Apib irá protocolar no STF Ação pela anulação da Lei nº 14.701, que teve vetos derrubados pelo Congresso Nacional
14 dezembro
Destaque
Redação
5
Congresso Nacional rejeita veto parcial e aprova Marco Legal das Garantias com múltiplos dispositivos de empréstimo em mesma garantia.
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