A primeira visita da caravana aconteceu na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) em Cariacica, um complexo que conta com quatro unidades de atendimento socioeducativo para jovens infratores. Durante essa visita, o ministro ressaltou a importância da ressocialização dos jovens, enfatizando a necessidade de políticas públicas voltadas para esse propósito.
Silvio Almeida pontuou que o objetivo da Caravana dos Direitos Humanos é olhar para as pessoas que são esquecidas pela sociedade e pelo sistema prisional brasileiro. Ele busca entender como as coisas estão funcionando e trabalhar para aprimorar as práticas de ressocialização, de acordo com as determinações das cortes internacionais, constitucionais e a legalidade.
Além de ajudar os estados e atores locais a enfrentarem e superarem violações de direitos humanos, como tortura, precarização das prisões, altos índices de morte violenta e prisões ilegais, essa ação também busca promover direitos humanos nas unidades prisionais e socioeducativas. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, celebrou a parceria entre o estado e o governo federal nesse sentido, destacando a importância de um olhar ampliado para a inclusão social e a oportunidade de reinserção na sociedade.
As visitas da Caravana dos Direitos Humanos contarão com a parceria da sociedade civil e de órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura. A comitiva do MDHC pretende dialogar com internos, trabalhadores do sistema socioeducativo, defensores públicos, representantes do Estado, do Ministério Público, parlamentares e representantes de movimentos da sociedade civil, a fim de identificar as medidas necessárias para superar as violações de direitos humanos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Isadora Brandão, esclarece que essas visitas têm o intuito de pactuar com os atores locais medidas para garantir o avanço no cumprimento das determinações da CIDH. As medidas provisórias são adotadas pela CIDH quando situações de extrema gravidade e urgência são detectadas em relação às violações de direitos humanos.
A Caravana dos Direitos Humanos se torna uma importante iniciativa para avaliar as condições carcerárias e socioeducativas, buscando soluções efetivas e garantindo o cumprimento dos direitos humanos para todos os detentos do país. Essa ação é uma oportunidade de diálogo entre o governo federal, estados, sociedade civil e demais instituições envolvidas, visando melhorar a ressocialização dos jovens infratores e promover um sistema mais justo e humano.
