No concurso, crianças e adolescentes foram desafiados a contar o impacto das leis em suas vidas através de obras com duração de um a cinco minutos. As quatro obras vencedoras foram transmitidas durante o programa “15 minutos de Cidadania”, da Rádio Câmara.
O concurso foi divido em duas categorias: uma premiou programas independentes, produzidos exclusivamente para a competição, e a outra premiou trabalhos desenvolvidos de forma contínua. Cada categoria premiou dois trabalhos, sendo um produzido por crianças entre 10 e 14 anos e outro por adolescentes de 15 a 17 anos.
O trabalho infantil que se destacou foi o “ECA! Crianças têm direitos e deveres!”, criado por Thays Jullya Alves de Oliveira, de Pernambuco. A obra ressaltou o trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que garante o direito à educação.
Na categoria de programas independentes, o trabalho vencedor abordou os direitos das crianças indígenas assegurados no ECA. O podcast intitulado “EurECA” discutiu a situação do povo Yanomami e foi idealizado por Rafael Vasconcelos Fernandes, do Mato Grosso do Sul.
Na categoria de programas contínuos, o trabalho vencedor realizado por crianças foi “Cidadania”, que contou um pouco da história do surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. A obra foi criada por Laura Nunes de Oliveira, de Goiás, e veiculada na web rádio Cepi Aplicação.
O programa contínuo premiado e produzido por adolescentes chama-se “Em defesa e apoio à mulher, apresentamos o CRAMP – Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Passos”. Transmitido pela rádio da escola Neca Quirino, de Passos, em Minas Gerais, o programa conta com entrevistas de profissionais que atuam no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e tem como idealizadora Maria Clara Souza Pereira.
Os autores dos trabalhos selecionados receberão certificados e terão a oportunidade de participar de outros programas da Rádio Câmara, da TV Câmara e do Plenarinho. O objetivo do concurso é promover a reflexão sobre a importância das leis na vida de crianças e adolescentes, incentivando a participação cidadã desde cedo.
