O pedido da PGR foi apresentado na última sexta-feira (25) e encaminhado ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Isso aconteceu após a Secretaria de Segurança do Distrito Federal informar que três dos cinco coronéis que tiveram a prisão preventiva decretada pelo ministro estão sendo supervisionados por um major, que possui patente inferior, nas instalações do 19º Batalhão de Polícia Militar. Segundo a legislação, policiais não podem ficar presos em prisões comuns.
Atualmente, os coronéis Jorge Eduardo Naime Barreto, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra estão detidos nessa unidade militar.
A procuradoria está investigando possíveis irregularidades nas instalações onde os oficiais estão presos, como visitas não autorizadas. Carlos Frederico Santos, subprocurador responsável pela investigação, afirmou que há indícios de que a unidade militar não possui condições adequadas para garantir “a disciplina mínima”.
Com base nas acusações de omissão contra os militares, Alexandre de Moraes autorizou, no dia 18 de agosto, a Polícia Federal a cumprir mandados judiciais de prisão preventiva e realizar buscas e apreensões nos endereços residenciais dos oficiais da PM.
É importante destacar que a PGR está empenhada em garantir que todos os investigados sejam tratados de forma adequada e que a integridade deles seja preservada. Portanto, a solicitação de que os oficiais sejam detidos em unidades militares diferentes é uma medida que visa garantir a imparcialidade das investigações e evitar possíveis influências indevidas no decorrer do processo.
O STF irá analisar o pedido da PGR e caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se acata a solicitação de detenção em unidades militares distintas. A partir dessa decisão, será possível definir onde cada oficial será detido durante o andamento do processo.
