O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) solicitou essa audiência alegando que as instituições financeiras tradicionais têm ingressado cada vez mais no mercado de moedas digitais. Segundo o deputado, a participação dessas empresas nas reuniões da comissão é justificada pelo potencial de cooperação para a solução das falhas existentes no ambiente dos criptoativos.
Como convidados para essa audiência estão a diretora da empresa Zetta, Karen Duque, e o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Luis Vicente Chiara.
Na segunda reunião, marcada para às 14h30, a CPI discutirá a importância das instituições investigativas na prevenção de crimes envolvendo criptomoedas. A proposta para esse debate foi apresentada pelos deputados Júnior Mano (PL-CE) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Os convidados para essa discussão são a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Carolina Yumi de Souza, e os responsáveis pela Operação TrapCoin da Polícia Federal e pela Operação Black Monday do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
A CPI das Pirâmides Financeiras foi instalada em junho e tem um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias mediante requerimento assinado por 1/3 dos deputados. O foco principal da CPI é investigar os esquemas de pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas como forma de fraude.
De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 11 empresas realizaram fraudes utilizando moedas digitais, atraindo vítimas com a divulgação de informações falsas e a promessa de rentabilidade alta ou garantida para sustentar o esquema de pirâmide.
A CPI busca esclarecer esses casos e propor ações para a prevenção de novas fraudes envolvendo criptomoedas, além de regulamentar o mercado. As audiências públicas são uma oportunidade para ouvir especialistas e buscar soluções para os problemas identificados.
(Fonte: Site da Câmara dos Deputados)
