Além de Moro, foram abertos processos disciplinares contra a juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, e os desembargadores Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. O TRF4 é a segunda instância responsável pelos julgamentos relacionados à Lava Jato.
De acordo com o CNJ, o processo será voltado para a apuração da suposta violação do dever de transparência por parte de Moro e Gabriela, que autorizaram o repasse de aproximadamente R$ 2 bilhões à Petrobras, entre os anos de 2015 e 2019, sem seguir o “devido processo legal”. A investigação também se concentrará em avaliar se Moro atuou na magistratura com objetivos partidários.
No caso dos desembargadores, o CNJ pretende investigar a possibilidade de haver uma demora excessiva na prestação jurisdicional durante o julgamento de um recurso da Petrobras contra o repasse de R$ 43 milhões para o fundo penitenciário e ao Tesouro Nacional. Segundo o CNJ, o processo do recurso foi iniciado no TRF4 em abril de 2022 e ficou parado por 152 dias no gabinete de Gebran Neto e por mais 227 dias com Marcelo Malucelli. Atualmente, o recurso encontra-se no gabinete de Loraci Flores, sem apresentar avanços oficiais.
Após a abertura do processo, Moro se manifestou por meio das redes sociais, declarando: “No fantástico mundo da Corregedoria do CNJ, recuperar dinheiro roubado dos bandidos e devolver à vítima (Petrobras) é crime”.
A Agência Brasil entrou em contato com o TRF4 em busca de posicionamento sobre o assunto, mas o tribunal informou que não irá se manifestar a respeito.
