O objetivo da oficina é compartilhar conhecimentos e experiências para fortalecer a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de bens culturais. De acordo com Marlova Noleto, diretora da Unesco no Brasil, é fundamental realizar um trabalho sistemático de troca de informações entre diferentes instituições para combater as organizações criminosas que se apropriam e comercializam ilegalmente esses bens. A Unesco tem o papel de contribuir para a articulação entre as instituições, fortalecendo as redes de diálogo e atuação conjunta.
Durante os três dias de evento, serão abordados diversos temas relacionados à Convenção da Unesco de 1970, da qual o Brasil é signatário. A convenção tem como objetivo proibir a importação, exportação e transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. Marlova Noleto destaca que a oficina capacitará os países e os operadores das políticas culturais, abordando todos os aspectos da convenção.
Leandro Grass, presidente do Iphan, ressalta a importância de combater o tráfico de bens culturais, que muitas vezes está relacionado à desinformação e ao desconhecimento do valor dessas peças. Para isso, é necessário promover informações e capacitação tanto para a sociedade civil quanto para o Poder Público e iniciativa privada. Grass afirma que o Brasil precisa construir uma estrutura para tratar desse tema e que estão sendo feitos esforços para criar um comitê nacional com a participação da Polícia Federal, da Receita Federal e do Iphan.
Durante a oficina, especialistas do Brasil e de outros 13 países debaterão instrumentos normativos internacionais e trocarão experiências sobre o combate ao tráfico ilícito de bens culturais. Além disso, serão discutidos o papel dos profissionais de museus e do patrimônio, das instituições judiciais, policiais e alfandegárias na prevenção e proibição dessa atividade, bem como as normas internacionais de identificação e manejo de bens culturais.
Essa capacitação promovida pela Unesco é uma oportunidade importante de fortalecer a cooperação entre os países e a troca de conhecimentos no combate ao tráfico ilícito de bens culturais. O Brasil, como vice-presidente do Comitê da Unesco responsável pela implementação da convenção, tem a responsabilidade de dar o exemplo para os outros países e desenvolver uma estrutura eficiente para tratar desse tema.
