Segundo Teresa Leitão, mais de três mil escolas em todo o país possuem obras paralisadas. O objetivo do pacto previsto no projeto é viabilizar a retomada dessas obras e também de obras em hospitais, além de destinar recursos para a melhoria dos equipamentos culturais. A relatora ressaltou que o projeto é amplo e engloba três ministérios.
A senadora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado, pois considera a questão das obras e do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) urgente. A retomada das obras na área de educação beneficiará milhares de crianças, já que muitas escolas municipais e estaduais estão funcionando precariamente devido à paralisação das obras.
Teresa Leitão também informou que foi aprovado um requerimento de sua autoria e de outros senadores para realizar uma audiência a fim de debater os avanços do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A relatora destacou a importância desse programa, que garante a alimentação adequada dos estudantes.
Além do projeto de retomada das obras, outro projeto relatado por Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado. O PL 5838/2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA), reconhece o forró como manifestação cultural. No relatório, Teresa Leitão ressaltou a importância desse ritmo e mencionou diversos artistas que contribuíram para a disseminação do forró, como Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, entre outros.
A senadora destacou que o forró não apenas encanta estrangeiros, mas também representa a diversidade e autenticidade do Brasil. Por isso, é justo reconhecer essa manifestação cultural como parte do patrimônio nacional.
Em resumo, a Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e serviços de engenharia na área da educação, saúde e cultura. Além disso, o forró foi reconhecido como manifestação cultural. Agora, o projeto seguirá para votação no Plenário do Senado.
