O Projeto de Lei 3.027/2022 estabelece diretrizes para a gestão da qualidade do ar em todo o território nacional e define medidas que deverão ser adotadas pelos responsáveis pela emissão de poluentes atmosféricos e pelo controle da poluição, sejam eles entidades públicas ou privadas. A proposta está sob a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que conduziu a sessão temática de debates no Senado.
Durante a sessão, os participantes ressaltaram a importância de se estabelecer normas e diretrizes que visem a proteção da qualidade do ar. Segundo especialistas, a poluição atmosférica é responsável por uma série de problemas de saúde, como doenças respiratórias, cardiovasculares e até mesmo câncer. Além disso, a poluição do ar também afeta o meio ambiente, contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas.
De acordo com dados apresentados durante o debate, a má qualidade do ar é um problema preocupante em muitas regiões do Brasil. Grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, por exemplo, enfrentam altos índices de poluição atmosférica, causados principalmente pela emissão de gases poluentes provenientes dos veículos automotivos e das indústrias.
Diante desse cenário, a criação de uma Política Nacional de Qualidade do Ar surge como uma medida fundamental para combater esse problema. O projeto em análise no Senado propõe a implementação de ações de monitoramento e controle da qualidade do ar, o estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes e a promoção de programas de conscientização e educação ambiental.
Os parlamentares presentes no debate se mostraram favoráveis ao projeto, ressaltando a importância de se garantir a qualidade do ar para a saúde e o bem-estar de toda a população. A expectativa é de que o projeto seja aprovado e contribua para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, protegendo a todos contra os efeitos nocivos da poluição atmosférica. Agora resta aguardar os próximos desdobramentos e torcer para que as medidas propostas sejam efetivamente implementadas.
