Senado aprova três nomes para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) os nomes de três indicados para ocupar o cargo de ministro ou ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As aprovações ocorreram após uma sabatina que durou cerca de cinco horas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), onde os indicados foram previamente aprovados.

A advogada Daniela Rodrigues Teixeira foi aprovada com ampla maioria, recebendo 68 votos a favor e apenas 5 contrários. Ela foi indicada para a vaga destinada à advocacia no STJ e possui uma sólida formação na área jurídica, com graduação em direito e mestrado em constituição e sociedade. Com uma carreira voltada para a advocacia nos tribunais superiores desde 1997, Daniela defendeu durante a sabatina um olhar cuidadoso do Judiciário em relação às mulheres.

O desembargador Teodoro Silva Santos teve seu nome confirmado com 63 votos a favor e uma abstenção. Ele é formado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) desde 1987 e atualmente atua como desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante a sabatina, Teodoro defendeu a importância da apuração de crimes e ilícitos, além do respeito ao devido processo legal.

Outro desembargador aprovado foi José Afrânio Vilela, com 68 votos a favor e apenas um contrário. Ele ocupará a vaga decorrente da morte do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Vilela é atualmente desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e possui uma sólida formação acadêmica, com graduação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Durante a sabatina, ele defendeu a uniformização de decisões como forma de agilizar a justiça.

A aprovação dos três indicados foi saudada pelos senadores. O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou a experiência e competência de Teodoro Santos, afirmando que ele fará história no STJ. Já o senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator da indicação de José Afrânio Vilela, elogiou a carreira do desembargador, considerando seu currículo como um dos mais completos do Judiciário brasileiro.

Com as aprovações no Plenário do Senado, Daniela Rodrigues Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela estão aptos a ocuparem os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação dos três nomes reforça a importância de uma justiça eficiente e comprometida com a igualdade e equidade de gênero.

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