A decisão foi validada a partir de um parecer individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou o pedido de soltura feito pela defesa do ex-policial.
A defesa recorreu ao STF alegando que Kleber Nascimento Freitas enfrenta graves transtornos mentais e que a prisão não oferece condições adequadas para o tratamento necessário. No entanto, por unanimidade, os ministros do STF acompanharam o relator, entendendo que a prisão do ex-policial não é ilegal. Quanto à situação de saúde do acusado, Fachin destacou que não é competência do Supremo avaliar essa questão.
O caso de Genivaldo de Jesus Santos ganhou notoriedade no ano passado, quando imagens da ação policial que culminou na prisão e morte do rapaz foram divulgadas na internet. Genivaldo foi preso e colocado no porta-malas de uma viatura após ser parado pelos policiais rodoviários por estar trafegando de moto sem capacete em uma rodovia de Sergipe.
Durante a abordagem, um dos policiais jogou bombas de gás dentro do veículo e manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo que Genivaldo saísse ou respirasse adequadamente. A conduta dos policiais resultou na demissão deles da PRF, e eles serão levados a júri popular pelo crime. No entanto, até o momento, a data do julgamento não foi marcada.
Com essa decisão do STF, fica evidente a seriedade do caso e a determinação em garantir que os envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos sejam responsabilizados judicialmente. A confirmação da prisão de Kleber Nascimento Freitas reforça o compromisso do Judiciário em promover a justiça e, ao mesmo tempo, serve como um alerta para aqueles que abusam de sua autoridade, lembrando-os que ninguém está acima da lei.
É importante ressaltar que a manutenção da prisão do ex-policial também significa um amparo para a família da vítima, que aguarda ansiosamente por justiça. A expectativa agora é que o julgamento dos acusados pelo júri popular seja marcado o mais rápido possível, para que Genivaldo de Jesus Santos seja novamente colocado no centro das discussões, lembrando a todos da importância em garantir os direitos humanos e o respeito à vida.
