O relator da proposta, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), ressaltou a importância da Renaesp como parte do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap). Segundo ele, a proposta visa promover a troca de experiências e conhecimentos com profissionais estrangeiros, contribuindo para o aprimoramento das práticas de segurança pública no Brasil.
O projeto foi previamente aprovado pelo Senado e propõe alterações na lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). De acordo com o texto, as despesas com os cursos no exterior serão custeadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), promovendo assim o aperfeiçoamento dos profissionais da área.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), autor da proposta, destacou que a realização de intercâmbios e trocas de conhecimento com profissionais estrangeiros permitirá a quebra de paradigmas na área de segurança pública, contribuindo para a inovação e a busca de melhores práticas.
O projeto segue em caráter conclusivo, o que significa que ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, seguirá para a sanção presidencial.
A proposta foi elogiada pelos membros da comissão, que ressaltaram a importância de promover a troca de experiências e conhecimentos com profissionais estrangeiros, contribuindo para a inovação e o aprimoramento das práticas de segurança pública no Brasil.
Agora, o projeto aguarda a análise das comissões responsáveis e, caso aprovado, seguirá para a sanção presidencial. A medida tem o potencial de contribuir significativamente para a melhoria da segurança pública no país e para a formação de profissionais mais capacitados e atualizados em relação às práticas internacionais na área.
