Deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) é denunciado por injúria contra Lula e racismo contra ministro dos Direitos Humanos em entrevista.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A denúncia foi baseada nas declarações do deputado durante uma entrevista concedida a um programa de podcast na internet, em junho deste ano.

Durante a entrevista, o deputado associou africanos a pessoas com quociente de inteligência (QI) baixo e afirmou que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático. Além disso, ele classificou o presidente Lula como “bandido” e fez comentários depreciativos sobre o ministro Silvio Almeida.

Após as declarações terem sido levadas à PGR pela Advocacia-Geral da União (AGU) e parlamentares da base governista, o deputado publicou nas redes sociais uma mensagem contra Silvio Almeida, o que reforçou as acusações contra ele.

De acordo com a vice-procuradora em exercício, Ana Borges Santos, as declarações de Gayer não estão cobertas pela imunidade parlamentar, pois o discurso foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo e aviltante.

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado Gustavo Gayer para obter um posicionamento sobre as acusações, mas até o momento não obteve retorno.

Em vídeo publicado nas redes sociais na época do ocorrido, Gayer afirmou que sua entrevista foi tirada de contexto e publicada na internet, alegando que seus comentários sobre a qualidade da educação e subnutrição no continente africano foram mal interpretados e distorcidos. Ele também alegou que esses fatores têm impacto no QI da população, justificando suas declarações polêmicas.

A denúncia contra o deputado Gustavo Gayer abre precedente para discussões sobre o limite da imunidade parlamentar e a responsabilidade das autoridades eleitas em pautas sensíveis como racismo e injúria. A decisão sobre o desdobramento do caso caberá agora ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá analisar as provas e os argumentos das partes antes de tomar uma decisão final.

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