Este é um processo secundário relacionado à ação movida por milhares de pessoas que foram impactadas pelo desastre. Eles cobram indenização por danos morais e materiais, com a representação do escritório Pogust Goodhead. O processo foi movido pela BHP Billiton contra a Vale, argumentando que, em caso de condenação, a Vale deve arcar com pelo menos 50% do valor fixado pelo tribunal.
Por sua vez, a BHP Billiton divulgou nota reafirmando esse entendimento e assegurando que continua colaborando com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação no Brasil. Segundo ela, mais de 200 mil pessoas que fazem parte do processo que tramita no Reino Unido já receberam pagamentos no Brasil.
Entretanto, a atuação da entidade responsável por gerir os processos de reparação, a Fundação Renova, tem sido alvo de diversos questionamentos judiciais, incluindo a demora na conclusão das obras de reconstrução e os valores de indenização. Diversas tentativas de repactuação do processo reparatório estão em andamento desde o ano passado.
A Vale divulgou um comunicado ao mercado informando a decisão da Justiça britânica, mas afirmando que o mérito da ação ainda não foi julgado e que, na sua opinião, as soluções criadas pelos acordos no Brasil estão aptas a endereçar os pleitos do processo estrangeiro.
Além disso, a ação principal também tem ganhado destaque, com a adesão de milhares de atingidos, municípios, empresas e instituições religiosas. A defesa dos atingidos argumenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação. As audiências que avaliarão as responsabilidades estão marcadas para outubro de 2024.
O valor estimado da ação é de 66 bilhões de libras e inclui pedidos de indenização por perdas de propriedades e de renda, impactos psicológicos, entre outros danos. No entanto, a negociação da ação é alvo de questionamento por parte de grupos atingidos, promotores e do Ministério Público. Em 2022, a Corte de Apelação aceitou recurso e determinou que o mérito do processo deveria ser analisado.
Essas questões têm gerado impacto tanto no Brasil quanto no contexto internacional, e refletem a busca por justiça e reparação por parte das vítimas desse grave desastre ambiental.
