Comissão externa da Câmara dos Deputados promove primeira audiência pública para debater afundamento do solo em Maceió.

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) promove sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (12). O debate foi solicitado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), coordenador do colegiado, e está marcado para as 15 horas, no plenário 14. Gaspar afirmou que “o desastre urbano e ambiental que se deu nos bairros do Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Flexal e Farol, em Maceió, em virtude da ação empresarial de extração da Braskem, demanda mais respostas e outras medidas de compensação às vítimas atingidas, incluindo entes públicos.”

A comissão externa foi instalada em abril e é composta por 9 deputados, todos de Alagoas. O objetivo é entender e buscar soluções para a situação provocada pelo afundamento do solo na região.

O caso teve início na década de 1970, com a mineração em Maceió pela Salgema Indústrias Químicas S/A, que mais tarde passou a se chamar Braskem. Uma das 35 minas de extração de sal-gema da empresa corre o risco de colapsar.

Após um tremor de terra em 2018, surgiram as primeiras rachaduras em imóveis. Em 2019, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou que a atividade havia provocado instabilidade no solo. A Braskem anunciou o fechamento das minas e desde então cerca de 60 mil pessoas tiveram que se mudar do local. O risco de colapso da mina 18 se agravou em novembro de 2023, após cinco tremores de terra, e a prefeitura da capital alagoana decretou situação de emergência, reconhecida pelo governo federal.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a edição de uma medida provisória para enfrentar os problemas causados pelo iminente colapso da mina.

A audiência pública é vista como um primeiro passo na busca de soluções para as comunidades atingidas pelo afundamento do solo em Maceió. Espera-se que a comissão externa, juntamente com as autoridades locais e demais órgãos competentes, possa buscar medidas efetivas para compensar as vítimas e evitar que novos desastres desse tipo ocorram no futuro.

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