A discussão gira em torno da chamada “fair share” ou “network fee”, uma espécie de taxa ou divisão justa dos custos de manutenção da infraestrutura necessária para a prestação do serviço de internet. As teles sustentam que as big techs também devem remunerar o uso massivo das redes de telecomunicações, já que representam mais de 82% do tráfego total nas redes móveis.
A Conexis, entidade representante do setor de telecomunicações e de conectividade, defende que é fundamental que as big techs contribuam com os custos das infraestruturas de telecomunicações. O crescimento do uso das redes tem se mostrado um desafio para os investimentos das operadoras, que enfrentam um aumento nos custos inversamente proporcional ao valor cobrado dos usuários.
Diante da possibilidade de serem taxadas pelo uso da infraestrutura das operadoras de internet, gigantes das big techs e outras entidades se uniram para criar a Aliança pela Internet Aberta (AIA). A AIA quer evitar a nova taxa sugerida pelas empresas operadoras de telecomunicações e defende mais transparência por parte das teles na identificação do real custo dessa infraestrutura.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja promover uma série de debates sobre a cobrança da nova taxa em 2024. Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a complexidade do tema leva a uma necessidade de análise de impacto para a construção de propostas.
A possível taxa sugerida pelas teles pode impactar negativamente serviços de diversos setores, prejudicar a concorrência e afetar o acesso de usuários de regiões que não são atendidas pelos grandes provedores de internet. Setores como a telemedicina, a saúde digital, as startups, a inteligência artificial, a cultura e o entretenimento podem ser afetados.
No setor de saúde, por exemplo, a geração de dados tem crescido de forma exponencial e a previsão é que, até 2028, de 10% a 30% dos dados que circularão pela internet estejam relacionados à área. Já a inteligência artificial depende de uma grande quantidade de dados para trabalhar, o que também podera impactar o setor.
As big techs vêm investindo em infraestrutura para armazenamento e transmissão de dados para garantir a segurança dessas informações, o que leva a questionamentos sobre a real necessidade de uma nova taxa. A briga entre as empresas promete ser acirrada nos próximos meses, à medida em que se aproxima a possibilidade da cobrança da nova taxa pelas teles.
