O relator destacou que o principal programa do MMA é o de “Gestão e Manutenção do Poder Executivo”, representando mais de 60% do valor das despesas. Em seguida, vem o programa para “Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios”. No MIDR, o programa “Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre” consome mais de 40% das despesas projetadas para 2024.
O relator recebeu 311 emendas, sendo 252 individuais, que são impositivas. A Comissão Mista de Orçamento deve votar nesta semana os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024.
Para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), o relator acolheu quase R$ 1,4 bilhão em emendas. A proposta inicial estava 13% menor que o total executado até outubro de 2023, mas para 2024, a proposta enviada pelo governo previa R$ 5,4 bilhões. O relator destacou que o programa “Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre” consome mais de 40% das despesas projetadas para 2024.
No Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a proposta teve um aumento de 32,7%, chegando a R$ 3,6 bilhões para 2024. O relator destacou que o principal programa do MMA é o de “Gestão e Manutenção do Poder Executivo”, representando mais de 60% do valor das despesas.
A Comissão Mista de Orçamento deve votar nesta semana os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024, após a análise de 311 emendas recebidas, sendo 252 individuais, que são impositivas.
Espera-se que as decisões tomadas tenham um impacto direto nas áreas de Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, refletindo nas políticas públicas e no desenvolvimento sustentável do país.
