O relator do projeto, deputado Luiz Lima (PL-RJ), deu parecer favorável à concessão da medalha, que visa homenagear pessoas e instituições brasileiras que se destacam na contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à promoção ou à garantia do acesso a esportes para pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.
A proposta prevê a condecoração de dez pessoas e cinco instituições públicas ou privadas a cada ano, indicadas por qualquer deputado ou deputada e selecionadas por uma comissão julgadora formada pela 2ª Secretaria e pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
Além disso, o projeto estabelece algumas vedações, como a proibição de indicação de pessoas que exerçam cargos administrativos na Casa ou parlamentares em exercício de seus mandatos. Também é proibido qualquer tipo de patrocínio ou auxílio por parte de pessoas ou organizações externas à Câmara.
A iniciativa visa reconhecer e valorizar os esforços e contribuições no campo esportivo, principalmente daqueles que atuam em prol das camadas mais vulneráveis da sociedade. A concessão da Medalha Rei Pelé é um reconhecimento importante e um estímulo para a continuidade do trabalho em prol do desenvolvimento e da inclusão social através do esporte.
Agora, o projeto segue para apreciação no Senado, onde será debatido e votado pelos senadores. A aprovação desta proposta representará um marco importante no reconhecimento do trabalho de pessoas e instituições que promovem o acesso ao esporte e o desenvolvimento social no Brasil.
