Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui escolas comunitárias no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Mais informações em instantes.

Na sessão plenária desta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para um projeto que visa confirmar as escolas comunitárias como beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida consta do Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

O PNAE é um programa que atende alunos da educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público. A proposta poderá ser incluída na Ordem do Dia a qualquer momento, mas ainda não há previsão de votação. A sessão do Plenário desta quinta-feira está sendo marcada por forte obstrução de partidos de oposição.

A aprovação deste requerimento é um passo importante no sentido de garantir que as escolas comunitárias também sejam contempladas com os recursos do PNAE, o que contribui para a promoção de uma alimentação adequada aos estudantes de diversas instituições de ensino.

Tramitação: o requerimento de urgência precisa, agora, ser aprovado pelo Plenário, para que o referido projeto seja analisado e votado de forma mais célere, dispensando exigências, interstícios e formalidades regimentais. Em breve, mais informações sobre a votação e os desdobramentos deste projeto serão divulgadas.

Essa medida tem sido alvo de debates acalorados no Plenário, com forte oposição de partidos que contestam a urgência na votação. A sessão está sendo acompanhada de perto, tanto no Congresso quanto pela sociedade em geral.

Em breve, mais informações sobre a votação e os desdobramentos deste projeto serão divulgadas. Acompanhe ao vivo para manter-se atualizado sobre as discussões em andamento.

A sessão plenária desta quinta-feira tem sido marcada por intensos debates, questionamentos e uma clima de tensão, à medida que parlamentares de diversos partidos expõem suas posições e argumentos sobre o tema em questão.

A equipe de reportagem está acompanhando de perto o desenrolar dos acontecimentos e em breve trará mais informações sobre as discussões em andamento, a votação do requerimento de urgência e os próximos passos deste projeto no âmbito da Câmara dos Deputados. A reportagem é de Carol Siqueira e a edição fica a cargo de Pierre Triboli. Fique atento para mais atualizações.

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