Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência terá como objetivo discutir propostas para enfrentar a discriminação e promover os direitos humanos e cidadania das pessoas LGBTQIA+.
A preparação para a conferência incluirá etapas preparatórias, como conferências locais de 2 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, conferências estaduais e distrital de 1º de julho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, e conferências livres de 1º de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
A coordenação da conferência nacional será realizada pela Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O evento para discutir políticas públicas deveria ter ocorrido em 2019, mas foi adiado pelo governo de Jair Bolsonaro. Em 2018, o ex-presidente Michel Temer assinou um decreto semelhante, prevendo que a conferência seria realizada em novembro do ano seguinte, mas isso não aconteceu. Em maio de 2020, Bolsonaro revogou a convocação de Temer por meio de um decreto.
Na 3ª Conferência Nacional LGBT em 2016, 70 propostas para políticas públicas foram geradas, com ênfase no enfrentamento à violência contra a população LGBTQIA+.
A realização do evento traz esperança para a comunidade LGBTQIA+ e demonstra um compromisso real em promover a igualdade e os direitos humanos para todos. Com o avanço dos debates sobre inclusão e diversidade, a conferência pode ser um marco na luta por igualdade e respeito para a comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
