Em 2023, o país registrou um avanço sem precedentes no fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano. Desde o início do ano, 31 municípios adotaram o sistema pleno de tarifa zero, oferecendo transporte gratuito para toda a população em todos os dias da semana. Esse número representa um aumento significativo em comparação aos 15 municípios que adotaram a medida em 2021, chegando a um total de 94 municípios com passe livre pleno em todo o país.
De acordo com o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini, o estado de São Paulo lidera o ranking com o maior número de municípios adotando a tarifa zero, com 29 municípios, seguido por Minas Gerais, com 25, Paraná, com 11, e Rio de Janeiro, com 10. Em 2023, dos 31 municípios que implementaram o sistema, dez estão em São Paulo.
Santini ressalta que a expansão da política de tarifa zero no Brasil está vivendo um momento de crescimento e que a tendência demonstra um claro efeito contágio, em que uma cidade vizinha influencia a outra, resultando na multiplicação das adesões. Ele ainda destaca que a crescente adoção da tarifa zero está ocorrendo em um contexto de queda acentuada no número de passageiros, levando a uma crise no sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens.
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) aponta que o número de passageiros em transportes públicos caiu de 398,9 milhões em outubro de 2013 para 226,7 milhões em outubro de 2022, representando uma redução de 43%. Em virtude dessa diminuição, o modelo de financiamento baseado na receita das catracas não é mais sustentável, levando ao aumento do valor da passagem e à diminuição do número de passageiros.
Dentre os municípios que adotaram o passe livre, apenas 11 têm mais de 100 mil habitantes, com destaque para Caucaia, no Ceará, Luiziânia (GO) e Maricá (RJ) como os mais populosos. O pesquisador destaca que 2023 foi o ano em que mais cidades com mais de 100 mil habitantes adotaram o sistema gratuito para os passageiros, sinalizando uma nova tendência.
São Paulo, a maior cidade do país, deu início a um sistema parcial de passe livre no transporte de ônibus, chamado de Programa Domingão Tarifa Zero, que oferece transporte gratuito aos domingos e feriados específicos para toda a população. Os números da prefeitura indicam que o número de passageiros aumentou 35% no primeiro domingo de passe livre, passando de 2,2 milhões para 2,9 milhões de pessoas, com um aumento de 38% nas regiões periféricas.
Segundo Glaucia Pereira, diretora do Instituto Multiplicidade e Mobilidade Urbana, a adoção da tarifa de anos nos domingos pela cidade de São Paulo é um grande passo e demonstra que a cobrança de passagem é uma barreira de acesso à cidade. Ela destaca que a medida vai ao encontro da Política Nacional de Mobilidade Urbana de 2012, que prevê a implementação de medidas para reduzir desigualdades e diminuir barreiras sociais.
Em um momento em que o sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens não é mais sustentável e o número de passageiros continua em declínio, a expansão da política de tarifa zero no Brasil representa uma significativa mudança na oferta de transporte público urbano. O aumento da adesão à tarifa zero em cidades de todos os tamanhos, bem como a receptividade positiva da população, apontam para uma tendência em crescimento, transformando o transporte público e a mobilidade urbana no país.
