A iniciativa prevê que os governos federal, estadual e municipal desenvolvam ações para orientar a população rural sobre a instalação, a utilização e a manutenção dos equipamentos, garantindo acompanhamento permanente e assistência técnica às propriedades rurais. Segundo a senadora, o objetivo da medida é estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais, protegendo mananciais, lençóis freáticos e contribuindo para a descontaminação da água utilizada e para a redução da exposição das comunidades a doenças.
O texto do projeto destaca que as fossas sépticas são estruturas de esgotamento sanitário próprias para o tratamento de dejetos humanos por meio de biodigestão. Já os jardins filtrantes são estruturas de tratamento de águas cinzas, efluentes provenientes de pias, tanques, chuveiros e assemelhados. A senadora enfatiza que a implantação de soluções individuais de esgotamento sanitário nas áreas rurais demanda ações simples e de baixo custo, mas capazes de trazer melhorias significativas em termos de saúde e qualidade de vida para a população rural e de proteção ao meio ambiente.
A proposta está em fase de tramitação e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a iniciativa pode representar um avanço significativo no tratamento de esgoto em áreas rurais, beneficiando tanto a população local como o meio ambiente.
Portanto, a proposta do Senado de criar incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais é um passo importante na busca por melhorias na qualidade de vida e na preservação do meio ambiente nessas regiões. Espera-se que a Câmara dos Deputados analise e aprove o projeto, de modo a viabilizar a implementação dessas medidas que visam garantir um tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
