Durante a visita, que encerra neste sábado (20), o embaixador Jean-Marc Berthon conversou com a Agência Brasil e destacou que o Brasil já possui avanços significativos no que diz respeito às garantias legais de direitos para pessoas LGBTQIAP+. Ele ressaltou que a homossexualidade e a transidentidade foram descriminalizadas, o casamento homoafetivo entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido e os crimes contra pessoas LGBTQIAP+ são punidos de forma adequada.
Berthon foi nomeado embaixador para os direitos das pessoas LGBT+ em 2022, um cargo inédito na França, e sua missão é promover o respeito aos direitos e à liberdade das pessoas LGBTQIAP+ dentro da rede da diplomacia francesa. Durante sua estadia no Brasil, ele se reuniu com autoridades do governo federal, parlamentares e representantes da sociedade civil, incluindo Symmy Larat, secretária nacional para o direito LGBTQIA+.
Uma das principais pautas dos encontros foi a descriminalização da homossexualidade, uma vez que, segundo a Embaixada da França no Brasil, cerca de um terço dos países considera a homossexualidade um crime passível de punição, e em alguns deles, a punição inclui pena de morte. Outra questão discutida foi a troca de experiências sobre políticas nacionais de combate ao ódio contra a população LGBTQIA+.
A França foi o primeiro país a pôr fim ao crime de sodomia em 1791, descriminalizou a homossexualidade em 1982 e assumiu o compromisso da descriminalização junto às Nações Unidas em 2008. No ano passado, o país criou um fundo de mais de R$ 10 milhões para projetos de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em embaixadas francesas no mundo todo.
Durante a entrevista à Agência Brasil, Jean-Marc Berthon destacou a importância de capacitar agentes públicos, formar professores e sensibilizá-los para a diversidade sexual e de gênero, além de combater a disseminação de conteúdos de ódio online, especialmente nas redes sociais.
O embaixador também salientou que, apesar dos avanços, ainda há casos de violência e discriminação contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil. Ele destacou a importância de continuar avançando na garantia dos direitos dessa população, e que as ondas políticas de direita podem impactar negativamente nesses avanços. Jean-Marc Berthon ressaltou que é fundamental lutar pela igualdade e respeito aos direitos das minorias, mesmo em momentos de turbulência política.
Apesar de ainda não terem sido definidas atuações específicas do Brasil, o embaixador mencionou a possibilidade de iniciativas conjuntas em âmbito internacional, troca de expertise sobre políticas nacionais, ações de capacitação e sensibilização, combate aos conteúdos de ódio na internet, acolhimento e proteção de pessoas trans em situação de rua, e conversas sobre a proibição das chamadas terapias de conversão.
