A denúncia foi apresentada pela África do Sul no dia 29 de dezembro, alegando o descumprimento das obrigações de Israel nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinos na Faixa de Gaza. A convenção, criada em 1948 em resposta ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial, caracteriza genocídio como atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
Os representantes do governo da África do Sul argumentaram que o Estado de Israel promove um genocídio sistemático contra o povo palestino, configurando uma colonização da Palestina. O pedido sul-africano solicita ao tribunal que indique medidas provisórias para “proteger contra danos ainda mais graves e irreparáveis os direitos que o povo palestino tem assegurado pela Convenção do Genocídio” e para “garantir que Israel cumpra as suas obrigações” de não cometer genocídio, preveni-lo e puni-lo.
No entanto, os advogados de Israel negaram a acusação da África do Sul de praticar genocídio na Faixa de Gaza, pedindo ao tribunal que rejeite a solicitação sul-africana de determinar a suspensão das ações militares na região.
A denúncia da África do Sul recebeu o apoio do Brasil, México, Chile, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Malásia, países da Liga Árabe e da Organização de Cooperação Islâmica. Por outro lado, a Alemanha rejeitou as alegações feitas pela África do Sul e manifestou apoio a Israel.
O conflito no Oriente Médio teve início no dia 7 de outubro do ano passado e já dura mais de 100 dias. O número de palestinos mortos em ataques israelenses na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas em outubro ultrapassou 25 mil pessoas. Recentemente, 24 soldados israelenses foram mortos no pior dia de perdas de Israel em Gaza. As forças israelenses e os combatentes do Hamas entraram em confronto em vários locais, desde Jabalia, no norte, até Khan Younis, no sul.
