De acordo com o texto do projeto, a política também visa estimular campanhas, palestras e a interação entre unidades de saúde e a população, entre outras diretrizes. Além disso, a proposta prevê parcerias com instituições especializadas em doações para a realização de palestras, oficinas e atividades educativas, bem como a divulgação de material informativo para toda a sociedade.
O autor do projeto, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), ressaltou a importância da iniciativa, destacando que apesar de o Brasil possuir o maior sistema público de transplantes do mundo, a quantidade de transplantes realizados no país ainda é baixa devido à carência de órgãos. Segundo ele, a demanda tem ultrapassado a oferta, resultando na morte de pacientes devido à escassez de órgãos para transplantes. A situação é semelhante nos bancos de sangue e de leite materno.
A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto só perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Como podemos ver, o projeto busca trazer avanços no campo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno, combatendo mitos e preconceitos e incentivando ações que possam fortalecer os direitos humanos e a cidadania. A proposta visa também aumentar a conscientização da população sobre a importância da doação e a necessidade de ampliar as ações nesse sentido. Resta aguardar as próximas etapas de tramitação do projeto para acompanhar o seu desfecho.
