Procurador-geral de Justiça de São Paulo afasta promotor por denúncia de assédio e decisão depende de referendo do Conselho Superior.

O Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, tomou uma decisão polêmica ao afastar Moacir Tonani Júnior, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de suas atividades funcionais por um período de 60 dias. O motivo por trás disso tudo? Uma denúncia de suposto assédio feita por uma assistente jurídica. A Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo solicitou o afastamento do promotor com base no artigo da Lei Orgânica do MP, que permite o afastamento do investigado do cargo durante o andamento de uma sindicância ou processo administrativo disciplinar, sem prejudicar seus vencimentos e vantagens.

Segundo informações apuradas pelo Estadão, a decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 29, sem dar detalhes sobre os motivos que levaram ao afastamento do promotor. No entanto, fontes indicam que a suposta vítima do assédio seria uma analista da Promotoria do Júri. Ela teria recusado as investidas do promotor, que, mesmo assim, teria continuado insistindo, chegando ao ponto de enviar flores para a casa da vítima e perguntar a outras pessoas onde ela estava. Mesmo após a vítima ter pedido para que as investidas parassem, o promotor teria continuado, o que levou a analista a buscar ajuda junto à Corregedoria do Ministério Público de São Paulo.

Após o afastamento de Moacir, ele se pronunciou brevemente, destacando que a decisão ainda precisa ser referendada pelo Conselho Superior do Ministério Público, e que não poderia dar detalhes sobre o caso, já que o procedimento tramita em segredo de justiça. Ele ressaltou que a verdade sobre o caso virá à tona ao término da apuração preliminar dos fatos.

A decisão de afastamento, que ainda aguarda referendo, levanta discussões importantes sobre a forma como casos de assédio são tratados no ambiente de trabalho e sobre o papel das instituições em lidar com esse tipo de situação. Afinal, é fundamental garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os funcionários, independentemente do cargo que ocupem. A apuração desse caso continuará a ser acompanhada de perto, uma vez que a correta resolução do caso é crucial tanto para a vítima quanto para o acusado.

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