A decisão do Conselho foi tomada na sessão dessa terça-feira (6) e o colegiado é formado por onze procuradores de Justiça, sob presidência do chefe do Ministério Público, que é o procurador-geral. O afastamento do promotor foi decretado pelo procurador-geral Mário Luiz Sarrubbo a pedido da Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo.
O despacho de Sarrubbo foi baseado em um artigo da Lei Orgânica do MP, o qual permite “durante a sindicância ou durante os processos administrativo disciplinar” o afastamento do investigado do cargo, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens. No caso de Moacir, o afastamento tem prazo de 60 dias e a decisão de Sarrubbo foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de janeiro.
De acordo com apuração do Estadão, a suposta vítima do assédio é uma analista da Promotoria do Júri. Ela teria negado as investidas do promotor, mas ele insistiu e enviou flores para sua casa. Em uma ocasião, teria indagado a outros funcionários da Promotoria do Júri se sabiam onde ela estava. A mulher chegou a conversar com o promotor e pedir para que as abordagens cessassem, mas não adiantou. A analista buscou a Corregedoria do MP e pediu providências.
Na semana passada, o promotor Moacir Tonani Júnior declarou ao Estadão que a decisão ainda não era definitiva e dependia de referendo do Conselho Superior do Ministério Público. Ele ressaltou que não poderia comentar maiores detalhes do caso, uma vez que o procedimento tramita em segredo de justiça.
Com as declarações do promotor, a situação continua delicada e controversa, e o caso continua em foco, com potenciais repercussões no ambiente de trabalho e na imagem do Ministério Público. É importante destacar que eventuais casos de assédio no ambiente de trabalho devem ser investigados de maneira rigorosa e imparcial, assegurando a proteção e a segurança das vítimas. O Ministério Público está sob escrutínio público e deve agir de forma ágil e transparente para lidar com essas situações delicadas.
