Projeto de Lei propõe unidades de hemodiálise em raio de 100 km da residência do paciente; proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Na data de 19 de fevereiro de 2024, foi apresentado o Projeto de Lei 6133/23, que tem como objetivo obrigar a administração pública a garantir a existência de unidades para a realização de hemodiálise em um raio de até 100 km da residência do paciente. Essa proposta está sob análise na Câmara dos Deputados e visa garantir o acesso dos pacientes a esse procedimento essencial para a sobrevivência de pessoas com problemas nos rins.

De acordo com o texto do projeto, também estão previstos mecanismos de fiscalização e monitoramento para assegurar o cumprimento da limitação de distância e a qualidade do atendimento nas unidades de hemodiálise. O deputado Silvio Antonio (PL-MA), autor da proposta, enfatiza que muitos pacientes enfrentam dificuldades para acessar regularmente as unidades de hemodiálise devido à distância.

Silvio Antonio destaca que essas dificuldades resultam em deslocamentos longos e cansativos, aumentando os custos financeiros e emocionais, além de deteriorar a saúde e qualidade de vida dos pacientes. Sendo assim, a proposição do projeto visa garantir melhores condições de acesso e atendimento para esses pacientes.

Em relação à tramitação do projeto, o mesmo será analisado pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto perderá o caráter conclusivo.

A iniciativa do deputado Silvio Antonio representa uma medida importante para garantir o acesso e a qualidade do atendimento em hemodiálise para pacientes com problemas nos rins. A proposta, se aprovada, poderá trazer benefícios significativos para a saúde e qualidade de vida dessas pessoas.

A reportagem sobre o projeto foi realizada por Murilo Souza, com edição de Marcia Becker. O tema segue em pauta na Câmara dos Deputados, aguardando análise e possíveis desdobramentos.

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